Inspirado por SP, Paulo Araújo articula isenção para motociclistas de MT
O Estado de São Paulo passa a adotar, a partir de 2026, uma das maiores políticas de isenção de IPVA voltadas a motocicletas no país. Com a sanção de uma nova lei estadual, motos, motonetas e ciclomotores de até 180 cm³ pertencentes a pessoas físicas ficam livres do imposto, medida que alcança cerca de 76% da frota paulista de duas rodas.
De acordo com dados oficiais do governo estadual, a frota total de motocicletas em São Paulo soma aproximadamente 5,7 milhões de unidades, das quais cerca de 4,3 milhões se enquadram no novo critério de isenção. Na prática, isso significa que quase oito em cada dez motos registradas no estado não pagarão IPVA no exercício de 2026.
O texto aprovado representa uma ampliação da proposta original do Executivo, que previa a isenção apenas para modelos de até 150 cm³. Durante a tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o limite foi elevado para 180 cm³, o que permitiu incluir motocicletas populares e amplamente utilizadas no dia a dia, como a Honda CG 160, líder absoluta de vendas no Brasil há anos.
Para ter direito ao benefício, o veículo precisa estar regularmente registrado e licenciado em São Paulo, e a isenção é válida exclusivamente para proprietários pessoas físicas. Motos utilizadas por empresas ou frotistas continuam sujeitas à cobrança do imposto.
Segundo o governo paulista, a medida tem como objetivo reduzir o custo de quem depende da motocicleta como principal meio de transporte ou ferramenta de trabalho, especialmente entregadores, trabalhadores autônomos e profissionais que utilizam a moto diariamente para gerar renda. Apesar da renúncia de arrecadação, o Executivo afirma que o impacto fiscal foi calculado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e não compromete o equilíbrio das contas do estado. (Fonte: Vrum)
O debate também ganhou força em Mato Grosso. Em entrevista à reportagem, o deputado estadual Paulo Araújo afirmou que, após o recesso parlamentar, irá apresentar um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para garantir a isenção do IPVA aos motociclistas do estado.
Segundo o parlamentar, a proposta se justifica pelo perfil social da frota de duas rodas. “A grande maioria das motos é usada para o trabalho, seja no transporte de pessoas, de encomendas ou de alimentos. É uma medida que faz justiça social à categoria”, declarou.